Última atualização: 22 de setembro de 2026 — vigente a partir desta data.
Ao criar uma conta ou usar o Equilibrium, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção — em especial as seções sobre natureza do serviço, criptografia do Diário e limitação de responsabilidade.
Estes Termos devem ser lidos em conjunto com nossa Política de Privacidade.
O Equilibrium reúne reflexões diárias, Jornada, check-in de humor, Diário criptografado, Sonhos, Relaxe, Sugestões e outras funcionalidades relacionadas à experiência de reflexão pessoal.
O EquilibriumApp ("Equilibrium", "nós" ou "nosso") é atualmente desenvolvido e operado por William Nunes Pinheiro, pessoa física, CPF 229.080.198-41.
A operação do Equilibrium poderá futuramente ser transferida para uma pessoa jurídica constituída para a exploração do aplicativo. Caso isso aconteça, estes Termos serão atualizados, sem prejuízo dos direitos e obrigações já constituídos, e os usuários serão informados sobre a alteração.
O Equilibrium é um aplicativo de conteúdo motivacional e reflexivo, destinado ao uso pessoal diário. Não é, e não se propõe a ser, um serviço de saúde, terapia, aconselhamento psicológico ou qualquer forma de acompanhamento profissional. O check-in de humor e o Diário são ferramentas de autoconhecimento e registro pessoal, não instrumentos de diagnóstico ou tratamento. Nada no aplicativo substitui a orientação de um profissional de saúde qualificado.
Se você precisar de apoio especializado, o Diário exibe, sempre, o contato de um canal de apoio (como o CVV).
O Equilibrium é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao se cadastrar, você declara e confirma ter atingido essa idade mínima, marcando a opção “Confirmo que tenho 18 anos ou mais.”. O cadastro não é concluído sem essa confirmação, e a declaração deve ser verdadeira.
Desinstalar o Equilibrium do seu celular não apaga nenhum dado: sua conta e seus dados continuam existindo em nossos servidores e voltam normalmente se você reinstalar e fizer login. A única forma de apagar seus dados de verdade é pelo fluxo "Excluir conta" (Configurações), descrito na nossa Política de Privacidade.
Você concorda em usar o Equilibrium apenas para fins pessoais e não comerciais. Não é permitido: tentar acessar contas de outras pessoas; interferir no funcionamento do app; extrair, copiar ou redistribuir o banco de reflexões ou qualquer conteúdo do app fora do uso normal previsto (ex: compartilhamento de uma reflexão individual, que é uma funcionalidade do próprio app).
O banco de reflexões, a marca "Equilibrium", o design e o código do aplicativo são de propriedade do EquilibriumApp ou de seus licenciantes. Você recebe uma licença pessoal, limitada e não exclusiva para usar o app conforme sua finalidade. O card de compartilhamento gerado a partir de uma reflexão pode ser livremente compartilhado por você em suas redes pessoais.
A marca "Equilibrium" possui registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), processo nº 945023731.
As reflexões, análises, textos, fragmentos, conteúdos editoriais e demais materiais originais disponibilizados no Equilibrium são protegidos pela legislação de direitos autorais e pertencem ao titular do aplicativo, salvo quando houver indicação expressa em sentido contrário. É vedada a reprodução, distribuição, adaptação ou utilização comercial sem autorização prévia.
Ao permitir notificações, você concorda em receber a reflexão escolhida (ou uma selecionada automaticamente, se o modo automático estiver ativo) — e variações curtas dela — nos horários que você configurar (de 1 a 5 por dia). Você pode desativar notificações a qualquer momento, no app ou nas configurações do seu dispositivo, sem perder acesso ao restante do app.
O app pode reconhecer sua constância de uso por meio de sequência de dias e conquistas. Esses recursos têm caráter lúdico e motivacional; não geram nenhum benefício financeiro, direito ou vantagem fora do próprio app.
O uso do Equilibrium é gratuito. Um plano de assinatura paga, com um possível período de teste gratuito, poderá ser oferecido futuramente com funcionalidades adicionais. A ausência de assinatura nunca resulta em perda de acesso ao core do aplicativo.
Caso um plano de assinatura seja lançado, qualquer alteração de preço será comunicada com antecedência mínima de 30 dias antes de entrar em vigor para assinantes existentes, que poderão cancelar antes da renovação seguinte sem aceitar o novo preço.
Se um período de teste gratuito for oferecido, a duração e as condições para cancelar antes da cobrança serão exibidas de forma clara na tela de contratação e no momento da confirmação, com lembrete antes do fim do período de teste.
Cobranças de assinatura são processadas pela App Store ou Google Play, conforme a loja usada. Pedidos de reembolso seguem a política da respectiva loja — não processamos reembolsos diretamente.
O Equilibrium é fornecido "como está" e "conforme disponibilidade". Fazemos o possível para manter o serviço disponível e o conteúdo cuidadosamente selecionado, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros, nem qualquer resultado específico de bem-estar, autoconfiança ou melhora pessoal decorrente do uso do app. O conteúdo não substitui aconselhamento profissional de qualquer natureza (ver seção 2).
Na máxima medida permitida pela legislação brasileira, e sem prejuízo dos seus direitos como consumidor sob o Código de Defesa do Consumidor, nossa responsabilidade financeira total por qualquer disputa relacionada ao uso do Equilibrium fica limitada ao valor efetivamente pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que originou a disputa. Essa limitação não se aplica a casos de dolo, culpa grave, ou nas hipóteses em que a lei brasileira vede expressamente a limitação de responsabilidade.
O Diário é criptografado ponta a ponta (seção 4.1). Isso significa que a perda simultânea da sua senha de login e da sua senha de backup impede a recuperação do conteúdo, sem que exista meio técnico de restaurá-lo por esse motivo. Ao usar o Diário, você reconhece e aceita esse risco como consequência inerente ao modelo de criptografia ponta a ponta. Essa assunção de risco não se aplica a casos em que a perda de acesso decorra de falha técnica, falha de segurança, ou outro evento legalmente imputável ao Equilibrium.
Você concorda em nos indenizar e isentar de responsabilidade por reclamações, danos ou prejuízos sofridos por terceiros que decorram diretamente de uso indevido da sua conta, por você, em violação a estes Termos ou à lei — por exemplo, uso da conta para violar direitos de outra pessoa. Esta cláusula não se aplica a danos causados por falha do próprio Equilibrium.
O Equilibrium depende de provedores de infraestrutura de terceiros (como Google Firebase/Cloud, Apple App Store, Google Play e Expo) para funcionar. Não temos controle sobre a disponibilidade desses serviços, e não somos responsáveis por indisponibilidade, perda de dados ou mau funcionamento causados exclusivamente por falhas desses provedores, fora do nosso controle razoável.
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso prévio quando possível.
Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão comunicadas dentro do app antes de entrarem em vigor.
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do seu domicílio para dirimir eventuais disputas, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Dúvidas sobre estes Termos: contatoapp.equilibrium@gmail.com
"Presença, reflexão e equilíbrio, todos os dias."